Nesta terça-feira (27), a Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu uma audiência pública marcada por intensos debates em torno de dois projetos de lei que têm gerado preocupação entre artistas, ativistas e movimentos sociais. As propostas, consideradas ameaças às manifestações culturais das periferias, como o funk e o rap, atraíram mais de 300 pessoas ao plenário.

Os projetos em discussão foram o de nº 25/2025 e o de nº 89/2025, ambos de autoria do vereador Vile (PL), sendo o segundo também assinado pela vereadora Flávia Borja (DC). Críticos afirmam que os textos podem abrir caminho para a criminalização de expressões culturais ligadas às quebradas, levantando o alerta de que se trata de uma tentativa de silenciamento.

Entre os participantes da mesa, o rapper Djonga foi um dos nomes mais aguardados. Em sua fala, ele criticou duramente os projetos e a atuação de setores conservadores que, segundo ele, vêm ganhando espaço por meio de pautas religiosas. “Como nós deixamos essa galera chegar aí? Muitas vezes demos voz para eles, apoiados em pautas religiosas”, declarou.

Djonga também questionou os critérios usados para definir o que seria “apologia ao crime” nas produções culturais das periferias. “Quem que vai decidir isso? A mesma galera que decide tudo desde sempre. E só tem uma galera que decide as coisas, desde que o mundo é mundo, tá ligado? E a gente continua deixando eles decidirem. De novo falando, eles não chegaram lá sozinhos não”, afirmou.

A audiência reforçou o posicionamento de diversos setores da sociedade em defesa da liberdade de expressão artística e da valorização das culturas periféricas. As discussões devem seguir nos próximos meses, enquanto os projetos tramitam nas comissões da Casa.

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