Diante da crescente perseguição a expressões culturais da favela, como rap, funk e trap, os deputados Henrique Vieira (PSOL-RJ, federal) e Dani Monteiro (PSOL-RJ, estadual) apresentaram os projetos de lei “MC Não é Bandido”, com foco na defesa da liberdade de expressão, proibição da censura a artistas periféricos e apoio institucional à cultura negra e popular.

As propostas surgem como resposta à criminalização seletiva de artistas das periferias, intensificada após a recente prisão de MC Poze do Rodo, realizada sem condenação e com grande repercussão pública. O cantor foi algemado na frente dos filhos, o que gerou indignação nas redes sociais e protestos em defesa da liberdade artística.

Antes de Poze, outros nomes da cena periférica já haviam sido alvo de ações repressivas, como Rennan da Penha, Yasmin Turbininha, Maneirinho e Oruam — este último associado à chamada “Lei Anti-Oruam”, usada como argumento para vetar shows e eventos ligados ao funk e rap.

Os projetos de lei buscam assegurar que a arte da favela não seja tratada como crime e representam um passo legislativo importante em defesa da cultura das periferias. As iniciativas agora tramitam na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A mobilização popular é apontada como essencial para o avanço das propostas. Os parlamentares incentivam o público a assinar a petição em apoio aos projetos, disponível nos canais da deputada Dani Monteiro, e a compartilhar a campanha nas redes sociais.