O rapper Oruam completou um mês em prisão preventiva, detido no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A defesa do artista teve um novo pedido de habeas corpus negado pela Justiça, que mantém a necessidade da prisão para “a garantia da ordem pública”.

Lacunas Jurídicas e o Cenário do Caso

O caso, que segue em andamento, é marcado por lacunas jurídicas e questionamentos sobre sua legalidade. Oruam está detido desde julho e divide uma cela coletiva em Bangu 3, uma penitenciária de segurança máxima. Para além do caso individual, a prisão do rapper levanta um alerta sobre as garantias legais e penais de qualquer cidadão em um Estado Democrático de Direito.

A Luta da Campanha “MC Não é Bandido”

A prisão de Oruam se soma ao debate levantado pela campanha “MC Não é Bandido”, que atua para denunciar a crescente criminalização da cultura periférica. A campanha celebrou, recentemente, a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que reuniu artistas do rap e do funk, juristas, parlamentares e defensores dos direitos humanos. O evento foi um passo importante para dar voz a quem, segundo os organizadores, há décadas é silenciado e perseguido “pelo simples ato de cantar a realidade das favelas”.