A cultura Hip-Hop alcançou uma nova e importante conquista no cenário institucional brasileiro. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) que institui o Dia Nacional do Hip-Hop, a ser celebrado anualmente em 11 de agosto, em conjunto com a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.

Fruto de Articulação entre Governo e Movimento

O reconhecimento é resultado direto de uma intensa articulação entre a Construção Nacional do Hip-Hop, o Ministério da Cultura (MinC) e o Presidente Lula. O PL foi entregue à Câmara pelo próprio Presidente da República e teve como proponente o deputado Pastor Henrique Vieira, que preside a Frente Parlamentar do Hip-Hop e tem atuado como uma das principais vozes em defesa da cultura periférica no Congresso Nacional.

A iniciativa foi apresentada ao público durante o lançamento do edital Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop, com a presença da Ministra Margareth Menezes, da Secretária Márcia Rollemberg, e dos representantes do movimento Rafuagi, Zuruka e Cláudia Maciel, contando com ampla participação da sociedade civil em audiência pública.

O compromisso com o tema foi reforçado no dia 20 de novembro, quando o Presidente Lula assinou o Decreto do Hip-Hop e encaminhou o referido PL ao Congresso, reiterando o reconhecimento da cultura das ruas como uma ferramenta de transformação social.

Construção Nacional do Hip Hop – Foto Divulgação

“Aprovar um projeto de lei na Câmara que estabelece o Dia do Hip-Hop no Brasil e institui uma Semana de Valorização da nossa cultura é muito mais que um simbolismo. Reconhece a nossa contribuição histórica para o desenvolvimento do país, afirma que somos pilares da nação brasileira, contribui para o combate às desigualdades, valoriza a identidade do povo preto e periférico, o que fortalece a soberania nacional. Aponta que não dá mais para termos um país extremamente racista, garante que as futuras gerações tenham o direito de exercer a cultura sem grandes impedimentos, como já tivemos. Ou seja, essa aprovação é uma promoção do direito do hip-hopper e, por fim, a partir dessa aprovação, poderemos celebrar nossa memória, resistência e lutas”, disse Cláudia Maciel represetante da Construção Nacional do Hip-Hop.

Reconhecimento Oficial e Seus Elementos

O texto, apresentado pelo governo federal e relatado pelo deputado Orlando Silva, reconhece oficialmente o hip-hop como uma das expressões culturais mais importantes do país, destacando sua origem nas periferias urbanas e sua essência marcada pela luta, criatividade e resistência.

Durante a votação, os parlamentares ressaltaram os cinco elementos que compõem o movimento — MC, DJ, Breaking, Graffiti e o Conhecimento — e o papel crucial do hip-hop na transformação social, especialmente para a juventude negra.

O deputado Pastor Henrique Vieira celebrou o avanço nas redes sociais:

“Viva a cultura Hip-Hop!”

“Alguns acharam que era apenas um frenesi de comemoração de um cinquentenário, porém a robustez das entregas e a eficácia na mudança comportamental do hip-hop enquanto sujeito político balançaram as estruturas da Esplanada dos Ministérios. A colheita está vindo aos poucos.

Hoje, quando se fala nos pilares da nação brasileira, fala-se em hip-hop. Quando se fala em desenvolvimento das cidades e dos estados, o hip-hop é citado como exemplo. Quando se fala em justiça social, meio ambiente, educação — em toda e qualquer área de desenvolvimento humano — é reconhecido que o hip-hop sempre será um pilar fundamental para a eficácia dessas políticas nos territórios onde o Estado não chega.

O Ministério da Cultura ampliou para o mundo, e não apenas para o Brasil, o reconhecimento de que existe aqui um hip-hop genuíno. Não somos cópias americanizadas, mesmo sendo de lá o local considerado o berço do hip-hop.” Disse Cláudia Maciel.

Este reconhecimento, embora tardio, é considerado histórico, pois marca a primeira vez que o Hip-Hop ganha um espaço oficial no calendário brasileiro. O feito é um marco simbólico e poderoso que demonstra como a cultura nascida nas ruas conquistou respeito institucional e abre portas para o desenvolvimento de novas políticas públicas e para a valorização da arte periférica em todo o território nacional. O projeto segue agora para análise e deliberação final do Senado Federal.