Alerta no Brasil: Feminicídios e Estupros Atingem Recordes em 2024; Veja 5 Dicas para Combater a Violência Contra Mulheres

Dados recentes do Mapa da Segurança Pública de 2025, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, revelam um aumento alarmante nos casos de feminicídio e estupro em 2024. O número de feminicídios no ano passado, com 1.459 ocorrências, é o maior da série histórica, representando uma média de quatro mulheres mortas por dia em razão de seu gênero. A região Centro-Oeste continua sendo a mais afetada, com uma taxa de 1,87 feminicídios para cada 100 mil mulheres, superando a média nacional de 1,34.

Os casos de estupro também atingiram um pico, sendo o maior número dos últimos cinco anos, totalizando 83.114 ocorrências. Em média, 227 pessoas foram estupradas diariamente, sendo 86% das vítimas do sexo feminino. Rondônia (87,73), Roraima (84,68) e Amapá (81,96) apresentaram os índices mais elevados em relação às taxas por 100 mil habitantes.

Mecanismos de Combate e Evolução Legislativa

Para combater esses números, o Brasil tem desenvolvido mecanismos institucionais nas últimas décadas. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, sociólogo, professor e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), explica que as primeiras mudanças legais ocorreram nos anos 80, com a criação das delegacias da mulher, e nos anos 90, com os Juizados Especiais. “A criação do juizado trouxe à tona as ameaças e as lesões contra mulheres que até 1995 ficaram na polícia e não eram encaminhadas para o judiciário”, afirma.

Segundo Rodrigo, o acesso a esses dados foi crucial para a criação da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06) em 2006. “Ela criou os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que tratam as questões tanto do âmbito penal, quanto civil, sendo responsável por casos de agressão e também que envolvimento de guarda de filhos, pensão alimentícia, etc.”, explica.

Em 2024, a Lei 14.994/24 ampliou a pena para o crime de feminicídio para até 40 anos, tornando-a a maior pena prevista no Código Penal. Em 2025, a Lei Maria da Penha foi alterada pela Lei 15.125/25, possibilitando o uso de tornozeleira eletrônica em agressores sob medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar.

A violência contra a mulher persiste, expondo-as a agressões pelo simples fato de serem mulheres. É considerada “violência contra a mulher” toda ação praticada contra ela por ser mulher que resulta em dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral, patrimonial ou morte. Para mudar essa realidade, é fundamental uma atuação individual e coletiva.

5 Dicas Para Contribuir no Combate à Violência Contra Mulheres

1. Escute os relatos e seja empático: Compartilhar uma vivência de violência é um ato de coragem. Ao ouvir o relato de uma mulher, escute atentamente e reforce que nenhuma mulher merece sofrer violência. Acredite na vítima; a descrição dificulta o processo de descredibilização da violência. Se houver informações aparentemente duvidosas, a investigação e o julgamento cabem às autoridades competentes. Rodrigo Azevedo enfatiza a importância de uma estrutura de acolhimento e o valor da palavra da vítima no registro da ocorrência, um momento delicado e emocionalmente pesado.
2. Ajude no registro do boletim: A violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade. Ao presenciar ou ter conhecimento de violência, ligue imediatamente para o 190 (emergência policial). Caso saiba de uma mulher em situação de violência doméstica, incentive-a a registrar um boletim de ocorrência em uma Delegacia da Mulher ou em uma delegacia comum, se não houver uma especializada na cidade. O boletim de ocorrência garante à vítima o direito a uma medida protetiva. Outras formas de ajuda incluem buscar o Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) do município ou entrar em contato com o número nacional 180. Esta central registra a situação da vítima e a direciona aos órgãos competentes. Irmão Sandro André Bobrzyk, coordenador do Centro Marista de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, destaca a importância da ajuda na formação de redes de apoio e proteção para que mulheres consigam romper o ciclo de violência.
3. Suporte psicológico: O momento da violência fragiliza a vítima, especialmente quando a agressão parte de alguém próximo. Inicialmente, quem tem conhecimento da violência pode oferecer apoio à mulher ou informá-la sobre a estrutura do Estado que oferece acolhimento e esclarecimento jurídico. A Casa da Mulher Brasileira, por exemplo, oferece apoio psicossocial durante a denúncia, triagem, apoio psicológico e social, além de encaminhamento para serviços especializados. Psicólogos e assistentes sociais oferecem apoio emocional, orientação e acompanhamento para a recuperação do trauma e o recomeço da vida. É possível acessar os estabelecimentos da Rede de Atendimento à Mulher no site do Ministério das Mulheres ou pelo 180, um serviço gratuito e disponível 24 horas por dia. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo aponta que o apoio psicológico prévio pode prevenir a violência, pois a crise da masculinidade, impulsionada pela nova estrutura social onde mulheres são mais independentes, gera conflitos que podem levar a práticas violentas. Filhos que presenciam a violência também necessitam de apoio psicológico, pois estudos indicam que esse padrão pode se repetir em gerações futuras. O professor ressalta que a violência contra a mulher é um aspecto cultural que precisa ser tratado em médio e longo prazo, com o envolvimento da escola e o enfrentamento das redes sociais, mas a proteção imediata das mulheres deve ser garantida pelos mecanismos legais e institucionais disponíveis, que precisam ser aprimorados.
4. Monitoramento de espaços que promovem a violência: Na nova estrutura social, muitos homens acabam integrando grupos masculinistas, que promovem discursos que levam a práticas violentas e machistas. Diante disso, é fundamental observar se as pessoas do seu convívio fazem parte desses grupos e, caso positivo, denunciá-los para que as autoridades possam desmantelar essas organizações. Rodrigo comenta que o aumento nos casos de agressão pode estar ligado à ascensão de grupos masculinistas, incels e outros que denotam uma crise da masculinidade contemporânea, atingindo inclusive adolescentes que são seduzidos por esses discursos machistas, patriarcais, autoritários e violentos em plataformas online.
5. Estude o tema e esteja pronto para ajudar: A violência contra a mulher não se restringe à agressão física por parceiros íntimos. Pais, padrastos, namorados e até desconhecidos podem ser agressores, como em casos de assédio. Irmão Sandro afirma que “informar-se através de leitura, vídeos, conversas e entrevistas é crucial para entender essa realidade, agir e promover a mudança”.

Sobre os Maristas no Brasil:

Os Maristas no Brasil fazem parte de uma rede global presente em mais de 80 países. Com 127 anos de atuação no país, a instituição está presente em mais de 80 cidades, em 25 estados e no Distrito Federal. Os Maristas atuam em cinco frentes de missão comprometidas com a promoção de uma educação de qualidade: Educação Básica (com 63 colégios e 33 unidades sociais); Ensino Superior (PUCRS e PUCPR); Saúde (Hospital Cajuru e Marcelino Champagnat, no Paraná, e Hospital São Lucas, em Porto Alegre); além da editora FTD Educação.